Empreender não é uma aventura! É necessário planejamento e conhecimento. Uma das confusões comuns entre os empreendedores é achar que tudo que entra é lucro. E outro erro é tirar o pró-labore do lucro da empresa. Lucro é tudo que sobra depois de pagar todas as contas, inclusive o pró-labore.
Mas afinal, o que é o Pró-labore?
Significa pelo trabalho. É o dinheiro pago ao sócio pelo trabalho feito a empresa. Mas o pró-labore é considerado um custo ou despesa? Depende, se você é a pessoa que administra a empresa e presta o serviço, o pró-labore é um custo, pois está diretamente ligado a mão de obra prestadora do serviço. Agora, se você só administra e outra pessoa presta o serviço, ele é considerado uma despesa fixa já que não tem relação com o serviço prestado.
Resumindo: O pró-labore é uma espécie de salário do administrador. No entanto, pela legislação trabalhista, ele não é o mesmo que um salário.
Qual a diferença entre pró-labore e salário?
Pró-labore e salário são similares, mas existem diferenças importantes. Enquanto o pró-labore é pago aos sócios por trabalhos administrativos e não está regido pelas leis trabalhistas, o salário é pago aos demais empregados de uma empresa e deve estar sob a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Os sócios que recebem a bonificação não tem o direito de receber 13° salário ou férias, por exemplo. Enquanto isso, os colaboradores que recebem salários devem obrigatoriamente recebê-lo. A grande diferença entre os dois tipos de remuneração está na flexibilidade e atribuições.
Pró-labore é uma remuneração flexível, porém, somente para sócios da empresa. Salário é uma remuneração mais atrelada às variações do mercado e está submetido às leis trabalhistas.
O pró-labore é obrigatório?
O pagamento desses benefícios é opcional e só ocorre se assim ficar definido pelos sócios no contrato social. Porém, quando definido no contrato social, o pró-labore se torna obrigatório! Os sócios registrados no Contrato Social da empresa são obrigados, por lei, a pagar a Previdência Social. Caso a empresa não faça o registro de pagamento, a contabilidade pode ser ajuizada pela Receita Federal.
Mas lembre-se, o bonus passa a valer a partir da emissão da primeira nota fiscal da empresa, ou seja, quando o negócio começa a faturar. Por exemplo, se a empresa começou a faturar em agosto de 2017, o pró-labore do administrador também deve ser pago a partir daquele mês.
Como definir o pró-labore?
Para definir o valor do bonus em sua empresa, você deve levar alguns fatores em consideração. Por exemplo: quantidade de demandas, salário dos funcionários, salário médio de administradores no mercado, disponibilidade de caixa, etc.
O ideal é que o administrador receba um bonus maior que o salário dos funcionários. Afinal, ele é o responsável por gerenciar todo o negócio. Entretanto, é importante que esse valor também esteja em consonância com os demais salários da empresa. E, claro, não esqueça de levar em consideração os valores utilizados pelo mercado.
Para resumir e relembrar: o pró-labore é a remuneração paga aos sócios-administradores de uma empresa e não está regida pelas leis trabalhistas, podendo ter flexibilidade de acordo com as necessidades da empresa.
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