O que é?
Sabemos que NF-e é a sigla para Nota Fiscal eletrônica. Trata-se de um documento fiscal digital que serve para comprovar a movimentação de mercadorias e serviços, bem como agilizar e melhorar o recolhimento de impostos, além de servir como garantia do produto ou serviço adquirido. Foi instituída pelo Ajuste SINIEF 07/05, em 30 de setembro de 2005 e sua regulamentação completa pode ser consultada clicando aqui.
Por vezes, nos deparamos com produtos que contém defeitos de fabricação ou que não foram solicitados. Imagine uma situação onde você comprou 10 unidades de uma camisa azul e o seu fornecedor acabou por enviar 5 unidades na cor solicitada e outras 5 em uma cor diferente. Ou ainda, que uma destas camisas veio com defeito. Neste caso, será necessário emitir uma nota de devolução ao seu fornecedor contendo os itens que vieram de maneira incorreta ou com defeito.
Devo emitir?
A nota de devolução anula a transação anterior, ou seja, a NF-e de venda. Por isso é importante emiti-la, justificando a movimentação da mercadoria de volta ao fornecedor, tendo em vista que toda mercadoria deve ser acompanhada da DANFe, além de compensar os impostos gerados pela nota de venda.
Como emitir?
O processo de emissão da nota é simples, requer algumas informações básicas, como em qualquer outra nota e costuma ser o mesmo, independente do sistema emissor utilizado.
Veja como proceder seguindo o passo a passo:
- Faça o cadastro do produto a ser devolvido, nesta etapa é importante informar corretamente a descrição, o preço de venda e o preço de custo e também o seu NCM.
- Cadastre também o seu cliente ou fornecedor com todos os dados. Para pessoa física é necessário informar nome completo, endereço completo (logradouro, número, estado, município, bairro e CEP), além do CPF. Para pessoa jurídica é importante cadastrar o nome fantasia, razão social, CNPJ, além do endereço completo.
- Insira na nota todos os itens que serão devolvidos bem como a quantidade específica de cada.
- Localize no seu sistema emissor, o local adequado para informar a chave de acesso da nota. É bem simples, com a nota do produto a ser devolvido em mãos, procure por um código de 44 dígitos, geralmente fica na parte superior da nota, no canto direito e contém um código de barras, em alguns casos.
- Lembre-se de utilizar um CFOP específico para devolução, e que seja equivalente ao CFOP utilizado na nota do fornecedor.
- Observe os impostos. Quais são e se devem ou não ser destacados na nota de devolução.
- Pronto, agora que já informou os itens a serem devolvidos, informou para quem está devolvendo a nota e inseriu a chave de acesso, veja se será necessário preencher os campos observações e informações adicionais ao fisco. Nestes campos você pode inserir informações complementares sobre a devolução, por exemplo.
- Por fim, basta finalizar o processo emitindo a nota.
Cada sistema emissor possui uma forma de operar diferente. Por isso é importante que você converse com o suporte da sua empresa quanto a esta funcionalidade.
Também é importante que converse com a sua contabilidade para tirar dúvidas sobre o CFOP que será utilizado.
Não custa lembrar que o seu fornecedor pode ter um modelo específico para ser seguido em casos de devolução, converse também com a equipe responsável por este processo junto ao seu fornecedor, ajuda bastante na hora de preencher as informações da nota.
Vale lembrar!
Algumas notas podem possuir certas particularidades que a diferenciam das demais. Alguns fornecedores, por exemplo, podem exigir que os impostos sejam inseridos na nota de devolução assim como constam na nota de venda do produto. É necessário utilizar um CFOP que seja equivalente ao que foi utilizado na nota de venda.
Vamos praticar um pouco:
Recebemos uma NF-e de Devolução de número 33, contendo 10 camisas, sendo que uma delas veio com defeito e precisa ser devolvida ao fornecedor. Nesta nota temos os seguintes dados:
– 10 Camisas;
– CFOP 5102 (operação de venda dentro do estado);
– Chave de acesso 12345678901234567890123456789012345678901234;
Agora vamos devolver o produto com defeito:
– 1 Camisa;
– CFOP 5202 (operação de devolução dentro do estado, equivalente ao 5102);
– Observação: produto com defeito, devolução referente a NF-e 33;
– Chave de acesso da nota do fornecedor (12345678901234567890123456789012345678901234).
O exemplo acima é bem simples, porém demonstra basicamente como se deve emitir a nota de devolução, baseando-se nos dados da nota que veio acompanhando o produto.
Sistema emissor Maqplan Software
O Maqplan Software permite a emissão de NF-e de devolução.
É possível inserir produtos, com seus respectivos preços de custo e quantidade, dados do fornecedor e transportadora, além de notas referenciadas.
As telas do sistema são intuitivas e agradáveis, o que torna a sua utilização fluida e natural.
Veja algumas vantagens:
- Cadastro completo de produtos, fornecedores e transportadoras;
- Notas referenciadas pela chave do XML;
- Pesquisa de notas emitidas no sistema;
- Exportação dos arquivos XML e DANF-e (PDF);
- Envio automático da nota fiscal para o e-mail do fornecedor;
- Envio automático dos arquivos fiscais para o portal do contador.
Tenha segurança, agilidade e muito mais no seu negócio com Maqplan Software, acesse e conheça.